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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Informações Gerais

Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2023

Esfera

Municipal

Autoria

PORTARIA 544

Tipo da Emenda

Emenda de Comissão

Nº de Identificação

24560001

Origem

FEDERAL

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

PROGRAMA ESTRATÉGICO: SAÚDE EM FAMÍLIACOMPONENTE: BRASIL SORRIDENTE - UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - PORTARIA GM/MS N° 544/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL

PROPOSTA ENVIADA AO MS EM ANÁLISE DE MÉRITO/MS

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Saúde

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Fundo a Fundo

Valor Previsto

R$ 513.625,00

Valor Realizado

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS